o Visto

Capítulo IV – Autonomia dos 50

A 02 de abril de 1976 foi aprovada a Constituição e com ela a autonomia dos arquipélagos dos Açores e da Madeira constituíram-se em Regiões Autónomas ao tudo nacional.

Mas o que é a Autonomia?

A minha autonomia, e a da maioria dos filhos em relação as suas famílias, passa sobretudo pela sua capacidade de pagar as suas contas e as suas obrigações, por outras palavras assumir a responsabilidade dos seus atos ou pelos seus vícios.

Mas nem os Açores nem a Madeira são hoje auto sustentáveis, então podemos dizer, que são adultos? Podemos dizer que ainda não saíram da casa dos país efetivamente? Pagam as suas contas, trabalham mas ainda vivem na casa dos pais.

Em resumo, nem os pais querem deixar os filhos terem uma autonomia alargada que não deixem de depender destes, nem os próprios filhos o desejam. Há sempre um caminho que deverá ser feito, e o primeiro passo é demonstrar aos pais que estamos a fazer o mais correto possível.

Claro que a autonomia garantiu acesso de forma mais direta a outras fontes de financiamento, fundos europeus e próprios empréstimos, mas no fundo, mesmo no fundo ninguém quer dar o passo. E um passo essencial é a definição da política fiscal na sua plenitude.

Envolve primeiro esbater as particularidades de serem ilhéus, sem ligações ao tudo nacional/europeu convencionais (rodoviárias ou ferroviárias) dependendo do transporte aéreo e marítimo. E depende também em muito das economias de escala, e aí muitas vezes falham, porque economias de escala não passa por replicar modelos mas sim, garantir a abertura para abraçar outros modelos e aceitar sem dogmas, as entropias de sermos ilhéus.

É impossível ter industrias intensivas, nem agricultura intensiva, restou o turismo e a venda da experiência paisagística que ambos os arquipélagos detém em experiências diferentes (mais calor na Madeira, mais verde nos Açores, e uma Praia Magnífica na Ilha Dourada).

E hoje em dia?

Há a possibilidade de desenvolver a economia regional sem depender dos tradicionais métodos de criação de riqueza?

Creio que existe, e a porta esta escancarada, desde que passe pelos governos discernir sem dogmas o que desenvolve uma concorrência saudável e com igualdade de oportunidades, criação e retenção de talento nas universidades, e vender serviços digitais para tudo o mundo. Não será sem valor acrescentado, sem economia de escala, se poderá vencer.

Vender segurança, bom ambiente, boas condições para empresas se instalarem, mas sem entropias de ligação ao restante do mundo. Em resumo uma empresa não pode ter de pagar mais, sem igual ou superior qualidade, e não sentir que é o custo justo e universal! Mais que o custo efetivo de qualquer custo de contexto, é ter de pender tempo e dinheiro, a garantir as mesmas condições no território que se está instalado.

Mas para isso não podemos ficar a meio, é meias condições, é uma universidade básica, é só uma hipótese efetiva de discussão académica, é uma saúde sem escala e do faz tudo, é tudo como se se depende-se da família nuclear – Portugal – e o que decidem ou não fazer e apoiar.

E enquanto se depender, de mão estendida para desenvolver a região (a espera da esmola) acabamos por ser apenas uma região, e não, a autonomia que todos desejamos.

[E acabem lá a discussão se o SSM se é admissível a quem não tem dívidas ao estado, porque não faz sentido contribuintes sem dívidas andarem a sustentar com apoios retirados dos impostos obtidos. Peçam só, e limitem-se só, a continuidade territorial e igualdade de tratamento, pois se todos os que têm dívidas não tivessem direito a apoios do estado, era o estado ideal! Porque uma parte da população – cumpridora – não tem de contribuir para o chico espertismo saloio de qualquer outro contribuinte de Portugal, que passa a vida a fugir aos impostos.]